De forma geral, operar equipamentos de radiocomunicação, como rádios e repetidoras, exige autorização da Anatel, a agência que regula as telecomunicações no Brasil. Os equipamentos também devem ser homologados. Como as regras podem variar conforme o tipo de uso e de equipamento, o ideal é buscar orientação antes de colocar o sistema em operação.
Por que existe essa exigência
O espectro de radiofrequência é um recurso compartilhado e limitado. Ao autorizar o uso das frequências, a agência organiza a ocupação do espectro e evita interferências entre sistemas, inclusive entre serviços importantes, como os de segurança e emergência. Operar sem autorização pode gerar problemas de interferência e sujeitar o responsável a sanções.
Homologação e licenciamento são coisas diferentes
- Homologação: certifica que o equipamento atende aos requisitos técnicos exigidos para ser comercializado e usado no país. Antes de comprar, confirme que o rádio é homologado.
- Autorização de uso: refere-se ao direito de operar o sistema, com as frequências e características definidas. É a empresa ou o usuário quem precisa providenciá-la, na situação em que isso for exigido.
O que preparar antes
Ter as informações da operação organizadas agiliza todo o processo. Normalmente é útil saber:
- Quantos rádios e quais tipos de equipamento serão usados.
- Se haverá repetidoras e onde serão instaladas.
- Qual a área que precisa ser coberta.
- Quais são os dados da empresa responsável.
Cuidado com equipamentos sem procedência
Rádios sem homologação, de origem duvidosa ou comprados fora de canais confiáveis podem não ser aceitos para operação, além de trazer riscos de desempenho e de interferência. Compre de fornecedores que informem a homologação e prestem assistência.
Procure orientação especializada
Os procedimentos e exigências podem mudar com o tempo e dependem de cada caso. Por isso, contar com apoio de quem conhece o processo evita atrasos e retrabalho. Este texto tem caráter informativo e não substitui a consulta aos canais oficiais da Anatel.
Planeje com antecedência
Como o processo envolve etapas e análises, o ideal é iniciar o planejamento antes da data em que o sistema precisa estar funcionando. Assim, a empresa evita ter equipamentos comprados e parados à espera de autorização. Em caso de dúvida sobre qual autorização se aplica ao seu uso, consulte um especialista antes de comprar os equipamentos.
A RG Telecom vende equipamentos homologados pela Anatel e oferece suporte para obtenção da autorização. Saiba mais sobre o serviço de licença da Anatel e conte com a nossa equipe.
